Descrição do Produto
REF: 18914
Tamanho (L × A): 16 × 23 cm — brochura
Em Direito Religioso — Questões práticas e teóricas, Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina oferecem um panorama completo e acessível do ordenamento jurídico aplicado ao fenômeno religioso no Brasil. A obra trata dos princípios da liberdade de consciência e de crença, da relação entre Igreja e Estado e dos cuidados jurídicos necessários à vida e à missão das instituições religiosas.
Com foco prático, os autores explicam como o direito brasileiro protege a atividade religiosa e quais são as responsabilidades das organizações de fé no espaço público. São apresentados caminhos seguros para a organização interna (estatutos, governança e compliance), para o relacionamento com o poder público e para o exercício responsável da liberdade religiosa.
- Fundamentos constitucionais da liberdade religiosa e sua aplicação.
- Relação entre Estado laico, expressão pública da fé e objeção de consciência.
- Orientações sobre estatutos, governança e proteção patrimonial de entidades religiosas.
- Aspectos civis, trabalhistas e tributários mais recorrentes no contexto eclesiástico.
- Diretrizes para atuação responsável de igrejas, ministérios e obras sociais.
Publicado pela Editora Vida Nova, em 4ª edição, ampliada e atualizada, este livro é referência para líderes religiosos, advogados, administradores eclesiásticos e todos que desejam compreender, com clareza e segurança, como o direito ampara e orienta a prática da fé no Brasil.
